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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:49
Ação civil coletiva. Dispensa em massa.
Pretensão envolvendo verbas rescisórias, saldo de salário e recolhimentos do FGTS. Direitos individuais homogêneos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:56
Habeas corpus. Dispensa ilegal de licitação.
Utilização indevida de bens, rendas ou serviços públicos . Afastamento do cargo de prefeito. Extinção do mandato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:31
Recurso de revista. Dispensa por justa causa.
Décimo terceiro salário proporcional. Férias proporcionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:17
Justa causa. Reversão em dispensa injusta.
Irregularidades. Conduta patronal. Empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Aviso prévio. Dispensa ou renúncia. Novo emprego.
A melhor exegese tem se firmado no sentido de que, exigir-se o cumprimento do aviso prévio, tanto pelo empregado quanto pelo empregador, no caso de novo em emprego, feriria os princípios protetivos do trabalhador hipossuficiente e da valorização do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 17:32
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:17
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:31
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 09:46
Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
Para o TST, a dispensa foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:27
Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:13
Recurso de revista. Reintegração no emprego.
Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
Nova sistemática dispensa a intervenção de servidores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.
Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor. Férias.
Dispensa sem justa causa. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:21
Responsabilidade subsidiária. Adicional de periculosidade. Periculosidade.
Perícia. Hipótese de dispensa. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Conselho de fiscalização profissional. Admissão sem concurso público. Ausência de estabilidade.
Dispensa Imotivada - Conselho Regional de Fiscalização Profissional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:06
Dispensa de Licitação. Ação Penal. Justa Causa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2017 - 15:47
Indenização por dano moral. Dispensa discriminatória
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.